No primeiro semestre deste ano, o número de refugiados no País aumentou sete vezes

Por: Mariana Dib

Segundo o Relatório de Tendência Global das Nações Unidas, divulgado em junho de 2020, 79,5 milhões de pessoas foram forçadas ao deslocamento no ano passado em todo o mundo; 4,5 milhões são venezuelanos. O número de refugiados chegou a 26 milhões de pessoas e mais de dois terços (68%) são de apenas cinco países: Síria, Venezuela, Afeganistão, Sudão do Sul e Mianmar. A Turquia é o país que mais abriga refugiados, em um total de 3,6 milhões de pessoas.

Em relação ao Brasil, dados do Alto Comissariado das Nações Unidos para os Refugiados (Acnur) e do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça,  apontam que já foram reconhecidas 43 mil solicitações de refúgio entre janeiro de 2017 e junho de 2020.

Em 2017, São Paulo era o estado com mais solicitações de refúgio, sendo a Síria o país de nacionalidade da maioria dos solicitantes. Desde o ano passado, Roraima vem sendo o estado brasileiro com maior número de solicitações e a Venezuela representa majoritariamente a nacionalidade dos requerentes.

Reconhecimento de cidadania a apátridas

O Brasil foi o primeiro país a reconhecer uma pessoa apátrida, ou seja, aquela que não
possui nacionalidade, como cidadã. Em 2018, a ativista Maha Mamo, de 32 anos, foi reconhecida como brasileira após viver 30 anos nessa condição. Nascida no Líbano, ela não teve a nacionalidade libanesa concedida porque seus pais não são de lá.

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Irmãs Souad e Maha Mamo, que tiveram a nacionalidade brasileira concedida após anos como apátridas (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Sírios, eles fugiram ao país vizinho para conseguir o casamento. Acontece que o pai de Maha era cristão e sua mãe, muçulmana. Na Síria, o casamento inter-religioso é inaceitável, por isso, eles decidiram ir ao Líbano.

Maha Mamo chegou ao Brasil junto a dois irmãos em 2014. Segundo a ativista, o País foi o único que a acolheu junto com outros tantos sírios. Um de seus irmãos, infelizmente, foi assassinado em uma tentativa de assalto em Belo Horizonte, aos 26 anos, em 2016. Dois anos depois, a ativista e sua irmã tiveram a nacionalidade brasileira concedida.

Condição de refúgio

Após terem a sua solicitação de refúgio aprovada no Brasil, o primeiro contato de refugiados com serviços de assistência para auxiliar em sua integração na sociedade muitas vezes se dá a partir do Acnur e organizações não governamentais (ONGs), como a Bibli-ASPA. Alguns refugiados passam ainda por processos de interiorização, onde são encaminhados para cidades com ofertas de emprego e moradia.

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